UM PAÍS PODE SE DESENVOLVER SEM REVER O PASSADO?

UM PAÍS PODE SE DESENVOLVER SEM REVER O PASSADO?

Luciano dos Santos Ferreira

Resumo: Apesar de tema recorrente, a escravidão brasileira ainda é mal “compreendida” pela sociedade em geral. Pelas elites certamente, mas principalmente pelas camadas mais pobres, que “coincidentemente” é descendente direta dos africanos trazidos à força e reduzidos à mão de obra amordaçada e maiores interessados no assunto, que outrora gerou riqueza e requinte para seus “senhores”, Estados europeus desterraram milhões sem o menor pudor, motivados apenas pelo lucro. Ainda paira na mentalidade de boa parte dos cidadãos brasileiros a ideia de que o escravo o era apenas por ser negro, por inferioridade racial, que africanos foram trazidos por serem suscetíveis à condição de escravo e que a indolência era intrínseca a eles, fruto de uma problematização mal concebida e repleta de “lugares comuns”, generalizando a escravidão como uma instituição uniforme; assim reproduzidas ainda em alguns livros didáticos. O presente trabalho visa refletir sobre resquícios da escravidão, em que medida suas consequências ainda estão presentes na sociedade brasileira e quanto pode provocar a estagnação social à população mais pobre e ao país como um todo.

Palavras-chave: escravidão; estagnação; desenvolvimento; nação.

Introdução

            O Brasil sempre tomou e continua a tomar descaminhos em relação ao que possa ser mais lógico e plausível, difícil se pensar num caminho prospectivo que possibilite antever como adolescentes e jovens construirão sua cidadania no futuro, muito menos como poderá guiá-los nesse labirinto de ideologias que militam contra seus direitos mais básicos, como o de pensar criticamente. É contraditório, mas tal despautério parte dos que deveriam defender sua plena cidadania: os poderes da república; em que as conspirações corporativas, sem a menor dificuldade, lesam e manipulam sua permanência no poder. Talvez isso ocorra em qualquer lugar do mundo, é lógico que a corrupção permeia todas as instituições no mundo, mas até quando acontecerá aqui como normalidade e de forma tão explícita para uns e tão passiva para outros?

Sabe-se e não é de agora, o campo de batalha que é a estruturação do ensino, da saúde, segurança, etc. O Brasil é uma sociedade opaca, sem um ethos claro que defina suas características e tendências para o futuro, por vezes a impressão que se tem é que não há objetivos sequer num médio prazo, mas apenas o imediatismo de um dia após o outro ser suficiente para a vida do brasileiro e torná-lo passivo; são remendos urgentes para improvisar soluções de problemas estruturais importantes para fundamento do futuro, sem falar nas insistentes reminiscências irresolutas da própria história que poucos se preocupam em revisitar, e quando se faz não se dá ouvidos. Mas por outro lado, nosso sistema eleitoral é um dos, senão o mais “eficiente” do mundo. Certamente há uma explicação para isso.

Elencar as possíveis causas da condição de país “em desenvolvimento” seria certamente um estudo enorme, impraticável neste curto espaço, por isso apena uma das tantas causas será apresentada, das inúmeras que poderiam ser desenvolvidas: nossa herança escravista. Ainda assim considerando que o tema exposto está longe de esgotamento, afinal em quase 130 anos de abolição, a condição dos afrodescendentes não é muito diferente da vida dos escravos e alforriados de séculos anteriores. Cabem alguns questionamentos: como se originaram as contradições sociais do Brasil? Por que é tão difícil resolver problemas como concentração de renda nas mãos de poucos? Há solução para desigualdade social no Brasil?

Desenvolvimento

A lista de historiadores que trataram e ainda tratam do tema da África e da africanidade no Brasil – enquanto estado da arte aqui ensejado – seja sob os aspectos culturais, políticos, sociais ou econômicos é longa. É temeroso, portanto ausentar algum autor ou trabalho importante dessa discussão, por isso as agruras de uma seleção são sempre muito complicadas. O que incluir e o que deixar de fora?

Afinal temos a tese de doutorado Escravidão e Universo Cultural na Colônia (2001) de Eduardo França Paiva, abordando o cotidiano mineiro do século XVIII em suas dinâmicas sociais, alforrias, resistências e negociações. João José Reis e Flávio dos Santos Gomes em Liberdade Por Um Fio - História dos Quilombolas no Brasil (2005) que além de revisitar Palmares, realiza uma análise minuciosa de quilombos menos conhecidos e das trocas entre negros e índios nesses espaços de resistência. Ainda Flávio dos Santos Gomes com História de quilombolas - Mocambos e comunidades de senzalas no Rio de Janeiro, Século XIX (2006) recria o mundo interno entre a senzala e os quilombos urbanos. E mais uma vez João José Reis em sua obra Rebelião Escrava no Brasil. A história do levante dos malês em 1835 (2003), sobre a revolta urbana na Bahia, a cooperação e rivalidades étnicas, bem como o papel dos libertos na sociedade escravocrata. E tantos outros clássicos e literatura renovada que incrementam as pesquisas sobre africanos e identidades construídas no Brasil de setecentos ao final do século XIX que imperdoavelmente não cabem agora nesse breve levantamento, sob pena de tornarem-se em si uma dissertação relacional de obras sobre o tema.

Atendo com mais profundidade em Ser Escravo no Brasil: séculos XVI – XIX (2016), Kátia Mattoso elabora uma excepcional pesquisa sobre a escravidão brasileira, com foco no Nordeste e muitos relatos específicos da Bahia. A autora dialoga com os movimentos ocorridos no eixo Sul/Sudeste, principalmente após a proibição definitiva do tráfico negreiro em 1850, ainda que este já estivesse proibido legalmente desde 1831, bem problematizado por Sidney Chalhoub, em A Força da Escravidão (2015), aqui já temos problemas no que diz respeito à promulgação de leis no Brasil: “a lei de 7 de novembro de 1831, que determinava em seu artigo 1º, que “Todos os escravos que entrarem no território ou portos do Brasil, vindos de fora ficam livres” (2015, p. 46). Mas o fato é que só é obedecida num primeiro momento, seguido de uma letargia escancarada do poder público em cumprir a lei, em pouco tempo o desembarque dos africanos tornou-se prática comum, ainda que ao arrepio da lei. Ainda segundo Chalhoub, 9.013 escravos foram importados em 1832, 12.901 em 1833, 18.100 em 1834 e saltou para 37.134 em 1835. Em 1836 o tráfico negreiro trouxe 52.837 escravos ilegais ao Brasil (2015, p. 48). A instituição da escravidão era tão enraizada e conveniente que a proibição só teve efeito enquanto não se soube das efetivas punições, tendo certeza da impunidade o fluxo foi pouco a pouco reestabelecido. É fato que a ilegalidade se estendeu até 1850, quando a Lei Eusébio de Queiroz aboliu definitivamente a prática.   

Em Visões de Liberdade (2011), Chalhoub, dá voz a negros, escravos e alforriados que viveram no final do século XIX em processos criminais e de compras e vendas. Muitos desse processo buscando justamente a liberdade dos escravos contrabandeados após a proibição, mostrando nos processos os impasses na falta de informações e documentos que provassem a posterioridade do tráfico ilegal. Os registros dos arquivos da Biblioteca Nacional (BN) e do Arquivo do Primeiro Tribunal do Júri da cidade do Rio de Janeiro (APTJ) estão abarrotados dos referidos processos, que em pouquíssimos casos dava ganho de causa ao escravo. Ainda que diante das dificuldades em provar o ano de chagada, precisavam que algum cidadão branco assumisse a curatela sobre ele, já que escravos, que não eram considerados pessoa, e não podiam autonomamente entrar na justiça por uma questão judicial.

Na segunda metade do século XIX a escravidão já dava sinais de falência, não no Brasil, mas numa confluência internacional generalizada, por pressões crescentes, seguiram-se à Lei Euzébio de Queirós de 1850, proibindo o tráfico; a Lei do Ventre Livre em 1871, principalmente a partir dessa década as pressões tanto interna quanto externas, dão sinais de que a escravidão entrara em colapso; Lei dos Sexagenários, em 1885 e por fim a Lei Áurea de 1888, que em seus dois artigos:

Art. 1º: É declarada extinta desde a data desta lei a escravidão no Brasil.

Art. “2º: Revogam-se os dispositivos em contrário.

Nesse momento o país ficou fortemente polarizado, o final definitivo do elemento servil provocou fortes reações no seio da elite agrária brasileira, nisso, de fato há uma contradição inegável: se o escravo era um bem, uma propriedade privada instituída legalmente, não era cabível a dissolução institucional sem a devida indenização aos proprietários, coisa que a lei Áurea não previa. Marcos Costa em História do Brasil pra Que Tem Pressa nos brinda com um questionamento pertinente: “caso a Lei Áurea tivesse previsto a indenização para os proprietários dos escravos, que seriam despojados dos seus bens, teriam eles conspirado para o fim da Monarquia e para a Proclamação da República?” (2016, p. 92 – 93). A elite reacionária mostrava sua face mais nefasta. Não impressiona o incentivo a imigração abundante de europeus em substituição a mão de obra escrava. Há ainda um hiato das pesquisas nesse sentido, atualmente é que algumas pesquisas estão trazendo as trajetórias dos libertos após a abolição, antes força motriz nacional, agora excluída da senzala sem nenhuma ação de reinserção na sociedade, que passou a se fixar nas perifeiras dos crescentes aglomerados urbanos. É curioso perceber que em geral os livros didáticos não explicitam o advento da república como uma retaliação à abolição da escravidão.

Na década de 1930, em Casa Grande e Senzala, Gilberto Freyre celebra a miscigenação entre o colonizador português e o africano, e, como cita Alfredo César Melo em artigo intitulado: Saudosismo e crítica social em Casa grande & senzala: a articulação de uma política da memória e de uma utopia: “A miscigenação ocorrida no Brasil teria sido, então, uma consequência não pretendida da lógica mercantilista do projeto colonizador português.” (Melo, 2009). Ao contrário do que afirmara de Freyre, que exaltava a miscigenação como uma construção portuguesa idealizando uma sociedade mais flexível.  Cita ainda: “por não ter sido prevista, a miscigenação causou um grande mal-estar e preocupação para as elites brasileiras” (Melo, 2009).

Evidentemente a obra de Freyre possui mérito inquestionável. Na referida obra é desconstruída a ideia de progresso baseado na pureza racial, pelo contrário, a beleza e exuberância do Brasil estavam justamente na miscigenação do seu povo. Que além da convivência pacífica e ordeira era a simbiose de tudo que o constituíra, a ideia do homem cordial, também a ideia de uma convivência entre senhor e escravo, quase romântica, patriarcal e familiar. Kátia Mattoso (2016) faz coro com Alfredo e alerta sobre esse tipo de postura, já que era mais viável economicamente persuadir a coagir, daí: “dá-me tua lealdade, diz o senhor, e eu te darei a proteção e a identidade da minha família”, afirma também que esse fato pôde enganar muitos cientistas sociais, que viam nisso uma relação de sucesso e uma perfeita adaptação do escravo ao ambiente que o acolhia, como uma grande família (2016, p. 130), o que mostra, segundo ela, apenas uma forma sutil de resistência. Evidentemente a escravidão não foi acachapante o tempo inteiro, certo é que, um período de dominação tão longo houve concessões e adaptações de ambas as partes, mas as concessões eram meramente interesses.

Considerações finais

            Apesar de bem embasados do ponto de vista teórico e tendo já há algumas décadas problematizadas as diferenças étnico-raciais e sociais, na prática ainda engatinhamos no processo de construção de nação, com muitas repetições de antigas práticas escravocratas, ainda que ressignificadas e travestidas com roupagens modernas e dissociadas do passado. A pesquisa histórica e a historiografia podem explicar muito da sociedade brasileira, mas há elementos que nenhuma teoria de ciências humanas comprove e consequentemente sugira cominhos de transformação: a índole de superioridade que uns sentem em relação aos outros, os orgulhos não admitidos, as atitudes excludentes que em detrimento, apenas se mostras frias e sem indicativos das motivações de igualdade. Só com olhos atentos se percebe os resultados insistentes da manutenção de um passado insistente no nosso presente.

Referências

Luciano é professor de história do ensino médio da rede pública e mestrando do PROFHISTORIA da UFS – Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, Marcos – A História do Brasil Para Quem Tem Pressa. 1. ed. Rio de Janeiro. Valentina, 2016.

CHALHOUB, Sidney. A Força da Escravidão: Ilegalidade e Costume no Brasil Oitocentista. 1ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

____. Visões da Liberdade. Uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

MATTOSO, Katia M. de Queiróz. Ser Escavo no Brasil: séculos XVI – XIX; tradução Sônia Furhmann – Petrópolis, RJ: Vozes, 2016.

PAIVA, Eduardo França. Escravidão e Universo cultural na Colônia. Minas Gerais, 1716-1789. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

REIS, João José. Rebelião Escrava no Brasil. A História do Levante dos Malês em 1835. São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

____; GOMES, Flávio dos Santos. Liberdade por um fio. História dos quilombolas no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras,